Taxas de IVA em Portugal

A Taxa de IVA é aplicada dependendo do tipo de atividade e do local onde ocorre a transmissão de bem ou serviço.

Existem 3 tipos de Taxas de IVA, a normal, intermédia e reduzida, sendo que a taxa normal é a mais utilizada na prestação de serviços ou transmissão de bens a clientes, no entanto algumas atividades como a hotelaria, construção civil ou transporte de passageiros são aplicadas as taxas de IVA intermédia ou reduzida.

Caso pretenda saber a que taxa de IVA está sujeita a sua atividade, consulte as seguintes tabelas:

Lista I – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Reduzida, é aplicada a determinados produtos alimentares, livros, publicações periódicas, produtos farmacêuticos, serviços de transporte de passageiros, bens de produção agrícola e alojamento hoteleiro;
Lista II – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Intermédia, beneficiam da taxa intermédia diversos produtos alimentares e bilhetes de entrada em espectáculos de cariz artístico e cultural como: dança, música, teatro, cinema, canto e circo.

Tabela Resumo das Taxas de IVA

IVA Continente Madeira Açores
Taxa Reduzida 6% 5% 4%
Taxa Intermédia 13% 12% 9%
Normal 23% 22% 18%

 Autoridade Tributária E Aduaneira    
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