Taxas de IVA em Portugal
A Taxa de IVA é aplicada dependendo do tipo de atividade e do local onde ocorre a transmissão de bem ou serviço.
Existem 3 tipos de Taxas de IVA, a normal, intermédia e reduzida, sendo que a taxa normal é a mais utilizada na prestação de serviços ou transmissão de bens a clientes, no entanto algumas atividades como a hotelaria, construção civil ou transporte de passageiros são aplicadas as taxas de IVA intermédia ou reduzida.
Caso pretenda saber a que taxa de IVA está sujeita a sua atividade, consulte as[+] seguintes tabelas:
Lista I – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Reduzida é aplicada a determinados produtos alimentares, livros, publicações periódicas, produtos farmacêuticos, serviços de transporte de passageiros, bens de produção agrícola e alojamento hoteleiro;
Lista II – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Intermédia beneficiam da taxa intermédia diversos produtos alimentares e bilhetes de entrada em espetáculos de cariz artístico e cultural como: dança, música, teatro, cinema, canto e circo.
Tabela Resumo das Taxas de IVA
| IVA | Continente | Madeira | Açores |
|---|---|---|---|
| Taxa Reduzida | 6% | 5% | 4% |
| Taxa Intermédia | 13% | 12% | 9% |
| Normal | 23% | 22% | 18% |