Taxas de IVA em Portugal

A Taxa de IVA é aplicada dependendo do tipo de atividade e do local onde ocorre a transmissão de bem ou serviço. Existem 3 tipos de Taxas de IVA, a normal, intermédia e reduzida, sendo que a taxa normal é a mais utilizada na prestação de serviços ou transmissão de bens a clientes, no entanto algumas atividades como a hotelaria, construção civil ou transporte de passageiros são aplicadas as taxas de IVA intermédia ou reduzida.

No WISEDAT Comercial encontra um Mapa de Taxas de IVA, para Portugal Continental e Regiões Autónomas Madeira e Açores:

Caso pretenda saber a que taxa de IVA está sujeita a sua atividade, consulte as seguintes tabelas:

Lista I – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Reduzida, é aplicada a determinados produtos alimentares, livros, publicações periódicas, produtos farmacêuticos, serviços de transporte de passageiros, bens de produção agrícola e alojamento hoteleiro;

Lista II – Bens e Serviços sujeitos a Taxa Intermédia, beneficiam da taxa intermédia diversos produtos alimentares e bilhetes de entrada em espectáculos de cariz artístico e cultural como: dança, música, teatro, cinema, canto e circo.

Tabela Resumo das Taxas de IVA

IVA Continente Madeira Açores
Taxa Reduzida 6% 5% 4%
Taxa Intermédia 13% 12% 9%
Normal 23% 22% 18%

Aplicar Taxa de IVA no Software WISEDAT

Para aplicar a taxa de IVA da sua atividade no WISEDAT, aceder a Sistema | Preferências | Inventário, selecionar a taxa de IVA adequada à sua atividade:

No entanto podem existir situações, em que é necessário aplicar outra taxa de IVA ao bem ou serviço, através da ficha do artigo é possível alterar a taxa:

O sector da restauração, por exemplo inclui diversas Taxas de IVA. Quando cria o Menu Restauração por exemplo, é possível indicar diversas taxas de IVA para os diferentes artigos. Os artigos componentes podem ter diferentes taxas e os artigos podem permanecer com o IVA definido na fichas de cada um deles.
No entanto tenha em atenção o seguinte: o IVA da Ficha de Artigo do Menu Restauração deve ser o IVA mais elevado dos artigos componentes:

Ao determinar a taxa de IVA, pode acontecer o seguinte:

  • O cliente optar por água e a taxa máxima dos produtos do menu será de 13%,
  • Ou se o cliente optar por refrigerante, cerveja ou vinho, a taxa máxima dos produtos do menu será de 23%, sendo essa a taxa a aplicar ao valor do menu.

Perante este cenário, o valor de IVA que o restaurante apurará em cada factura e que terá que entregar ao Estado dependerá da bebida escolhida pelo cliente.

 Autoridade Tributária E Aduaneira    
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