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Definição de Retenção na Fonte

É o pagamento do imposto adiantado relativo aos rendimentos recebidos. Este adiantamento ao estado do imposto a pagar abrange:

• Os vencimentos de trabalhadores dependentes e pensionistas;
• As prestações de serviços de trabalhadores independentes não isentos.

A retenção na fonte, efetuada mensalmente, é uma parte do imposto total a pagar ao estado. Ou seja, quando se entrega a declaração de IRS referente ao ano anterior, procede-se aos respetivos acertos.

Taxa de Retenção na Fonte

Os valores de retenção na fonte cobrados pelo Estado são determinados anualmente pelas Tabelas de Retenção na Fonte.

Parametrizar a Retenção na Fonte

Quando estabelece relações comerciais com clientes/fornecedores que fazem retenção na fonte, ou tem serviços que estão sujeitos a este regime, deve ter em conta as seguintes parametrizações.

Menu Sistema

1º – Aceda a Sistema | Preferências | Gerais e ativar a opção A empresa fornece serviços que podem estar sujeitos a retenção.

Quando seleciona a opção Sugerir a retenção na fonte na criação de artigos (serviços), por omissão, todos os novos serviços criados estão sujeitos a retenção.

Gestão dos Tipos de Rendimento

Tendo em conta que os valores percentuais da Retenção do Fonte são alterados anualmente, é importante que mantenha os valores atualizados. No navegador lateral aceda a Tabelas | Outras Tabelas | Tipos de Rendimento e selecione um dos itens e pode alterar os diversos campos relativos a cada tipo de rendimento.

Ficha de entidade

2º – Abrir uma ficha de entidade e no separador Retenções deve ativar a opção Efetuar retenção estado e indicar o tipo de rendimento;

Ao clicar no drill-down Tipo de Rendimento, pode alterar o valor percentual da categoria em questão.

Ficha de Artigo (Serviço)

3º – Criar um novo serviço (Novo artigo), ou abrir a ficha do serviço, e ativar a opção Sujeito a Retenção;

Criar o documento

• Criar um novo documento, por exemplo, Fatura;
• Indicar o cliente que efetua retenção na fonte e surgirá o separador Retenção no cabeçalho;
• Adicionar nas linhas o(s) serviço(s) sujeitos a retenção;

No separador Retenções pode parametrizar a retenção a efetuar, ativando ou desativando a opção Efetuar Retenção, alterar o Tipo de Rendimento e a percentagem a reter.

Nos totais do documento é possível verificar o valor retido.

Configurar o campo Retenção na Fonte nos Talões Texto POS

Os talões de texto, por omissão, não incluem o campo Retenção na Fonte. Para este estar estar visível aceda a Tabelas |  Outras Tabelas | Modelos de talões de texto.

Duplique o talão que pretende editar, e adicione a tag Total Retenção no rodapé, conforme indica na seguinte imagem:

No rodapé, imediatamente acima do Total do Documento, escreva o seguinte: Total Retenção e a tag </TOTRET/>.