Apoio extraordinário à implementação do QR Code

Está suspensa a obrigatoriedade de inclusão do código de barras bidimensional (código QR) e o código único do documentos (ATCUD) em faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, passando a ser facultativo. Contudo, como forma de compensar as micro, pequenas e médias empresas que já se encontram preparadas para responder à nova norma da Autoridade Tributária, […]

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Já aderiu ao Dark Mode?

O dark mode (modo escuro) é uma tendência tecnológica e é uma forma diferente de ver as aplicações, mudando o aspeto para um tom escuro. Mais do que uma estética, a difusão da luz azul emitida pela ecrã diminui, contribuindo assim para a não interrupção do ciclo de sono. E o porquê desta tendência? Entre […]

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Software de Gestão WISEDAT

Como analisar o seu negócio? A tomada de decisão numa empresa não poderá ser fundamentada em palpites ou intuições, esta terá que ser baseada em estratégia e dados. Para decisões mais assertivas é fundamental a centralização dos dados, de forma a que todo o processo de análise seja mais célere. O WISEDAT centraliza todos os […]

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Alterações tributárias para 2021 – Angola –

Criação de novos Regimes Ao contrário do que era expectável, parte das empresas enquadradas no Regime Transitório não passarão a estar incluídas no Regime Geral. A AGT conclui que dadas as circunstâncias analisadas não seria prudente, assim sendo procedeu-se à criação de dois novos regimes, o Regime Simplificado e o de Exclusão. O Regime Simplificado […]

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IVAUCHER – Alojamento, Cultura e Restauração

O IVAucher é uma medida apresentada no Orçamento de Estado para 2021 e consiste na devolução de 100% do IVA. O contribuinte ao gastar em restaurantes, alojamentos e cultura, poderá gastar o IVA devolvido nos segmentos indicados. Está perspetivado que esta medida prescreva até serem atingidos os 200 milhões de euros. É possível converter um […]

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Adaptação do calendário fiscal 2020/2021

Considerando os efeitos da pandemia COVID-19 na atividade económica, o Governo adaptou o calendário fiscal 2020/2021, através do Despacho 437/2020 XXII, de 9 de novembro. O Governo procedeu ao ajusto do calendário fiscal, de forma a criar um mecanismo facilitador do cumprimento voluntário de obrigações. Principais alterações Faturas PDF Até 31 de março de 2021, […]

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QR Code nas Faturas – O que muda em 2021?

Todas as faturas vão passar a incluir um código QR (Quick Response – Resposta rápida) com diversa informação do documento, como os impostos, retenção, entidade, total do documento, etc. Para efetuar a leitura do código QR basta apontar a câmara do telemóvel (poderá ser necessário descarregar uma aplicação própria para o efeito) ou outro dispositivo […]

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Comunicação do Inventário à Autoridade Tributária

Contextualização legal dos Inventários valorizados De acordo com o Despacho nº 437/2020 XXII , de 9 de novembro, a estrutura do ficheiro através do qual deve ser efetuada à Autoridade Tributária e Aduaneira a comunicação dos inventários, aprovada pela Portaria nº 126/2019, de 2 maio, entra apenas em vigor para as comunicações de inventários relativas […]

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Novas regras para o E-Commerce em 2021

O Parlamento Nacional aprovou a proposta de Governo que transpõe as diretivas europeias. Estas têm como objetivo combater a fraude e a evasão fiscal no que diz respeito ao IVA no E-Commerce transfronteiriço. Em causa está o quadro regulamentar do IVA para o comércio eletrónico, que deveria entrar em vigor em 01 de janeiro de […]

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As faturas dos combustíveis mudaram!

O Regulamento nº 141/2020 relativo ao Regime de Cumprimento do Dever de Informação do Comercializador de Combustíveis Derivados do Petróleo e de GPL ao Consumidor, foi emitido pela ERSE, na sequência da publicação da Lei nº5/2019 de 11 de janeiro, que impõe ao comercializador deste tipo de produtos o dever de afixação de informação, bem […]

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